| 12/07/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências |
JULHO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras
providências |
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| 09/07/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
JULHO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de
Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
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| 01/07/2021 |
Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências. |
JULHO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do
Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências. |
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| 16/06/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
JUNHO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de
Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
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| 08/06/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
JUNHO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de
Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
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| 31/05/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
MAIO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de
Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
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| 25/05/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências. |
MAIO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de
Riachão das Neves-BA, e dá outras providências. |
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| 17/05/2021 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências |
MAIO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de
Riachão das Neves-BA, e dá outas providências |
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| 14/05/2021 |
Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA. |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das
Neves/BA. |
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| 14/05/2021 |
Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA. |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das
Neves/BA. |
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| 14/05/2021 |
Extrato de Contrato nº 65/2021 - Processo Administrativo nº 43/2021- Pregão Presencial nº 15/2021- Empresa: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº 65/2021 - Processo Administrativo nº 43/2021- Pregão Presencial nº 15/2021- Empresa: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me |
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| 14/05/2021 |
Termo de Homologação- Processo Administrativo nº 43/2021 – Pregão Presencial nº 15/2021- Licitante Vencedor: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo de Homologação- Processo Administrativo nº 43/2021 – Pregão Presencial nº 15/2021- Licitante Vencedor: Metalúrgica Forte
Metal Ltda – Me |
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| 14/05/2021 |
Extrato De Contrato Nº 70/2021 - Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº 70/2021 - Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais |
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| 14/05/2021 |
Extrato De Contrato Nº 69/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº 69/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais |
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| 14/05/2021 |
Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 40/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 40/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais |
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| 14/05/2021 |
Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 32/2021 |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 32/2021 |
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| 12/05/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 34/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 – Pregão Presencial Nº 11/2021 - Contratada: Rede Solution Ltda |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 34/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 – Pregão Presencial Nº 11/2021 - Contratada: Rede Solution Ltda |
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| 12/05/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 64/2021 - Processo Administrativo Nº 35/2021 – Pregão Presencial Nº 09/2021 - Contratada: Celson Da Silva Lacerda |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 64/2021 - Processo Administrativo Nº 35/2021 – Pregão Presencial Nº 09/2021 - Contratada: Celson Da Silva Lacerda |
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| 12/05/2021 |
Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Edu |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo planejamento e elaboração de projetos pedagógicos e jornada pedagógica neste Município |
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| 12/05/2021 |
Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, deste Município |
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| 12/05/2021 |
Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, deste Município |
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| 10/05/2021 |
Extrato de Contrato Nº. 51/2021. (Bio Advance Diagnósticos Ltda). |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato Nº. 51/2021. (Bio Advance Diagnósticos Ltda). |
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| 10/05/2021 |
Decreto Nº 032/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
MAIO |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 032/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. |
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| 05/05/2021 |
Resolução CME N° 001/2021, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Normas E Procedimentos A Serem Adotados No Processo De Avaliação Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Adota Medidas Específicas Do 6º Ao 9º Ano, Enquanto Perdurar As Atividades Remot |
MAIO |
2021 |
Resoluções |
Resolução CME N° 001/2021, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Normas E Procedimentos A Serem Adotados No Processo De Avaliação Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Adota Medidas Específicas Do 6º Ao 9º Ano, Enquanto Perdurar As Atividades Remotas, No Período Da Pandemia Do COVID-19, Novo Coronavírus, No Município De Riachão Das Neves – BA |
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| 05/05/2021 |
Decreto Nº 031/2021, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Ao Decreto Federal No 10.540, De 2020, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) E |
MAIO |
2021 |
Decretos |
Decreto Nº 031/2021, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Ao Decreto Federal No 10.540, De 2020, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução
Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) E Dá Outras Providências |
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| 05/05/2021 |
Decreto Financeiro Nº 3 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 583.281,30 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos E Oitenta E Um Reais E Trinta Centavos), Para Fins Que Se Especifi |
MAIO |
2021 |
Decretos |
Decreto Financeiro Nº 3 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 583.281,30 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos E Oitenta E Um Reais E Trinta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências |
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| 04/05/2021 |
Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia Consultoria.) |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia
Consultoria.) |
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| 04/05/2021 |
Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia Consultoria.) |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia
Consultoria.) |
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| 04/05/2021 |
Extrato Dereadequamento De Valores - Processo Administrativo Nº 45/2018 – Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Diversos, Para O Abastecimento Da Frota De Veículos E Máqui |
MAIO |
2021 |
Extratos |
Extrato Dereadequamento De Valores - Processo Administrativo Nº 45/2018 – Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Diversos, Para O Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Pertencentes A Este Município, Destinados Ao Desenvolvimento Das Atividades Das Secretarias Municipais |
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| 03/05/2021 |
Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA |
MAIO |
2021 |
Portarias |
Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves
– BA |
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Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA