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Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/04/2021 Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Contratação de Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de matérias de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades ABRIL 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Contratação de Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de matérias de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias Pertencentes a este Município Baixar Arquivo
07/04/2021 Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax ABRIL 2021 Extratos Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax Baixar Arquivo
07/04/2021 Extrato Processo Administrativo Nº 39-2021 - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax ABRIL 2021 Extratos Extrato Processo Administrativo Nº 39-2021 - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax Baixar Arquivo
06/04/2021 Republicação Com Correção Da Portaria Nº 009/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachão das Neves – BA e dá outras providências ABRIL 2021 Portarias Republicação Com Correção Da Portaria Nº 009/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachão das Neves – BA e dá outras providências Baixar Arquivo
06/04/2021 Extrato de Contrato nº. 47/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Contrato: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 47/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Contrato: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico Baixar Arquivo
06/04/2021 Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Processo: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Processo: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico Baixar Arquivo
05/04/2021 Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 32/2019 Contrato Nº 59/2020 Processo Administrativo Nº 105/2019 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção, Reparação E Aquisição De Peças Diversas Para Os Poços Artesian ABRIL 2021 Extratos Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 32/2019 Contrato Nº 59/2020 Processo Administrativo Nº 105/2019 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção, Reparação E Aquisição De Peças Diversas Para Os Poços Artesianos Pertencentes A Este Município, Destinados Ao Desenvolvimento Das Atividades Das Secretarias Municipais. Baixar Arquivo
05/04/2021 Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 25/2017 Contrato Nº 80/2017 Processo Administrativo Nº 133/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Apoio Para Pacientes E Acompanhantes Encaminhados Para Salvador- BA Para A ABRIL 2021 Extratos Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 25/2017 Contrato Nº 80/2017 Processo Administrativo Nº 133/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Apoio Para Pacientes E Acompanhantes Encaminhados Para Salvador- BA Para Atendimento Através De T.F.D – Tratamento Fora Do Domicílio, Incluindo Hospedagem, Alimentação E Transporte De Pacientes E Acompanhantes Quando Nessa Capital Do Estado Baixar Arquivo
05/04/2021 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Educa ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo planejamento e elaboração de projetos pedagógicos e jornada pedagógica neste Município Baixar Arquivo
05/04/2021 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 37/2021 – Pregão Presencial Nº. 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necess ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 37/2021 – Pregão Presencial Nº. 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necessidades das secretarias pertencentes a este Município Baixar Arquivo
05/04/2021 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 36/2021 – Tomada De Preço Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA, ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 36/2021 – Tomada De Preço Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA, conforme ruas identificadas no Termo de Referência Baixar Arquivo
05/04/2021 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Objeto: Serviço de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no Hospital Municipal, Postos de Saúde da Família – PSF e no Serv ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Objeto: Serviço de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no Hospital Municipal, Postos de Saúde da Família – PSF e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência - SAMU Baixar Arquivo
05/04/2021 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretaras Municipais ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretaras Municipais Baixar Arquivo
05/04/2021 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e manuseio de formol nos corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quand ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e manuseio de formol nos corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quando no atendimento de necessidades da população de baixa renda, neste Município Baixar Arquivo
31/03/2021 Portaria GAB. 143/2021, de 31 de Março de 2021 - Conceder licença sem remuneração a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Ivone Barrense Costa, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/ MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 143/2021, de 31 de Março de 2021 - Conceder licença sem remuneração a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Ivone Barrense Costa, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98 Baixar Arquivo
31/03/2021 Portaria GAB. Nº 142/2021, de 31 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves – BA. MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. Nº 142/2021, de 31 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves – BA. Baixar Arquivo
31/03/2021 Decreto Nº 022/2021, de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronav MARÇO 2021 Decretos Covid-19 Decreto Nº 022/2021, de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021, e dá outas providências. Baixar Arquivo
31/03/2021 Decreto Nº. 021/2021, De 29 De Março De 2021 – Altera o Decreto Municipal Nº. 008/2021, de 29 de Abril de 2013, da forma que indica MARÇO 2021 Decretos Decreto Nº. 021/2021, De 29 De Março De 2021 – Altera o Decreto Municipal Nº. 008/2021, de 29 de Abril de 2013, da forma que indica Baixar Arquivo
31/03/2021 Decreto Nº 020/2021, De 29 De Março De 2021 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 MARÇO 2021 Decretos Decreto Nº 020/2021, De 29 De Março De 2021 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 Baixar Arquivo
30/03/2021 Processo Administrativo nº 10/2021 – Pregão Eletrônico nº 03/2021- Retificação Extrato de Contrato nº 33/2021- Empresa Alditec Comercio e Serviços Ltda EPP. MARÇO 2021 Atos Administrativos Processo Administrativo nº 10/2021 – Pregão Eletrônico nº 03/2021- Retificação Extrato de Contrato nº 33/2021- Empresa Alditec Comercio e Serviços Ltda EPP. Baixar Arquivo
29/03/2021 Decreto Nº 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.419.442,00 (Um milhão e quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e da MARÇO 2021 Decretos Decreto Nº 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.419.442,00 (Um milhão e quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
27/03/2021 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021 MARÇO 2021 Atos Administrativos Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021 Baixar Arquivo
26/03/2021 Portaria GAB. 141/2021, de 24 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 141/2021, de 24 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias Baixar Arquivo
26/03/2021 Portaria GAB. Nº 140/2021, de 24 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Flavio Murillo Gonçalves Silva. MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. Nº 140/2021, de 24 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Flavio Murillo Gonçalves Silva. Baixar Arquivo
26/03/2021 Convocação para Assinatura da Ata – SRP Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP – Objeto: Convocação das fornecedoras vencedoras do certame, Finalidade do Processo: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de MARÇO 2021 Atos Administrativos Convocação para Assinatura da Ata – SRP Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP – Objeto: Convocação das fornecedoras vencedoras do certame, Finalidade do Processo: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município Baixar Arquivo
26/03/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertenc MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município. Baixar Arquivo
25/03/2021 Ata De Registro De Preços Do Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Materiais De Construção Diversos E Ferramentas, Para Atender As Necessidades Das Secretar MARÇO 2021 Atos Administrativos Ata De Registro De Preços Do Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Materiais De Construção Diversos E Ferramentas, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Pertencentes A Este Município Baixar Arquivo
25/03/2021 Aviso de Republicação Processo Administrativo Nº. 30/2021 – Pregão Presencial Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros público MARÇO 2021 Atos Administrativos Aviso de Republicação Processo Administrativo Nº. 30/2021 – Pregão Presencial Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves Baixar Arquivo
25/03/2021 Extrato de Distrato do Contrato Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI. MARÇO 2021 Extratos Extrato de Distrato do Contrato Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI. Baixar Arquivo
24/03/2021 Portaria GAB. 139/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder licença sem remuneração o servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Leandro Alves de Abreu, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256 MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 139/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder licença sem remuneração o servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Leandro Alves de Abreu, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98 Baixar Arquivo
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