03/05/2021 |
Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA |
MAIO |
2021 |
Portarias |
Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves
– BA |
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03/05/2021 |
Portaria GAB. 148/2021, de 03 de Maio de 2021- Nomeia Maria Luiza Pereira dos Santos Castro, Para Ocupar o Cargo em Comissão de ViceDiretora da Escola Municipal Ney Ferreira |
MAIO |
2021 |
Portarias |
Portaria GAB. 148/2021, de 03 de Maio de 2021- Nomeia Maria Luiza Pereira dos Santos Castro, Para Ocupar o Cargo em Comissão de ViceDiretora da Escola Municipal Ney Ferreira |
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03/05/2021 |
Decreto Nº 030/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências |
MAIO |
2021 |
Decretos |
Decreto Nº 030/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências |
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03/05/2021 |
Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço nº. 01/2021 Processo Administrativo nº. 36/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA |
MAIO |
2021 |
Atos Administrativos |
Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço nº. 01/2021 Processo Administrativo nº. 36/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA |
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30/04/2021 |
Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 15/2021 - Processo Administrativo Nº 43/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Serralheria, Para Atender As Necessidades Dos Órgãos Da Administração Direta Deste Município |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 15/2021 - Processo Administrativo Nº 43/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Serralheria, Para Atender As Necessidades Dos Órgãos Da Administração Direta Deste Município |
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30/04/2021 |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação – Retificação Do Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação – Retificação Do Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP |
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29/04/2021 |
Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 15/2021 SRP Processo Administrativo nº. 43/2021 - Metalúrgica Forte Metal Ltda – ME. |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 15/2021 SRP Processo Administrativo nº. 43/2021 - Metalúrgica Forte Metal Ltda – ME. |
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29/04/2021 |
Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 14/2021 SRP Processo Administrativo nº. 42/2021 - COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 14/2021 SRP Processo Administrativo nº. 42/2021 - COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda |
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28/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 49/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa Lider Materiais Elétricos Ltda |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 49/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa Lider Materiais Elétricos Ltda |
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28/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 48/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa BRS Comercio e Serviços Eireli |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 48/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa BRS Comercio e Serviços Eireli |
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28/04/2021 |
Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diver |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das NevesBA- BA. Empresa: Lider Materiais Elétricos Ltda |
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27/04/2021 |
Portaria GAB Nº 147/2021, de 27 de Abril de 2021 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA Sintia San |
ABRIL |
2021 |
Portarias |
Portaria GAB Nº 147/2021, de 27 de Abril de 2021 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA Sintia Santana Barbosa |
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27/04/2021 |
Decreto Nº 029/2021, de 27 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão de Coordenação e Execução, responsável pela elaboração do Projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municip |
ABRIL |
2021 |
Decretos |
Decreto Nº 029/2021, de 27 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão de Coordenação e Execução, responsável pela elaboração do Projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e
dá outras providências |
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27/04/2021 |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 SRP |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo
Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 SRP |
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27/04/2021 |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 SRP |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo
Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 SRP |
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27/04/2021 |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo
Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP |
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27/04/2021 |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 40/2021 – Pregão Presencial Nº. 12/2021 |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo
Administrativo Nº. 40/2021 – Pregão Presencial Nº. 12/2021 |
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27/04/2021 |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo
Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 |
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27/04/2021 |
Decreto Nº028/2021, De 27 De Abril De 2021 |
ABRIL |
2021 |
Decretos |
Decreto Nº028/2021, De 27 De Abril De 2021 |
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27/04/2021 |
Extrato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 21-2021 |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 21-2021 |
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27/04/2021 |
Extrato Do Processo Administrativo Nº 49-2021 - Dispensa De Licitação Nº 21-2021 |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato Do Processo Administrativo Nº 49-2021 - Dispensa De Licitação Nº 21-2021 |
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26/04/2021 |
Extrato de Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº. 61/2020 do Pregão Presencial - Nº 03/2020. (Abimael Magalhães dos Santos) |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº. 61/2020 do Pregão Presencial - Nº 03/2020. (Abimael Magalhães dos Santos) |
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23/04/2021 |
Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências |
ABRIL |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências |
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20/04/2021 |
Decreto Nº 026/2021, De 20 De Abril De 2021 - Declara, No Âmbito Da Administração Municipal, Ponto Facultativo Nos Dias 22 E 23 De Abril De 2021. |
ABRIL |
2021 |
Decretos |
Decreto Nº 026/2021, De 20 De Abril De 2021 - Declara, No Âmbito Da Administração Municipal, Ponto Facultativo Nos Dias 22 E 23 De Abril De 2021. |
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19/04/2021 |
Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 20/2021. (Primavia Veículos TDA) |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 20/2021. (Primavia Veículos TDA) |
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19/04/2021 |
Extrato Processo Administrativo Nº 48/2021 Dispensa de Licitação Nº 20-2021. (Primavia Veículos TDA) |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato Processo Administrativo Nº 48/2021 Dispensa de Licitação Nº 20-2021. (Primavia Veículos TDA) |
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19/04/2021 |
Portaria Nº. 146/2021, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Servidor, Sr. Rafael dos Santos Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/1998 |
ABRIL |
2021 |
Portarias |
Portaria Nº. 146/2021, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Servidor, Sr. Rafael dos Santos Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/1998 |
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19/04/2021 |
Portaria GAB. 144/2021 de 15 de Abril de 2021 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA |
ABRIL |
2021 |
Portarias |
Portaria GAB. 144/2021 de 15 de Abril de 2021 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Município de Riachão das Neves -
BA |
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19/04/2021 |
Extrato Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº. 91/2018 Pregão Presencial nº 01/2018 - Macsoldas Comercio de Ferramnetas e Manutenção Ltda-EPP |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº. 91/2018 Pregão Presencial nº 01/2018 - Macsoldas Comercio de Ferramnetas e Manutenção Ltda-EPP |
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19/04/2021 |
Extrato Aditivo de Prazo de Contrato nº. 46/2018 Pregão Presencial nº 67/2017 - Davilson dos Santos Correia-ME |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato Aditivo de Prazo de Contrato nº. 46/2018 Pregão Presencial nº 67/2017 - Davilson dos Santos Correia-ME |
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