19/04/2021 |
Extrato de Contrato nº 76/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - E R Silva de Brito - ME |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº 76/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - E R Silva de Brito - ME |
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19/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 72/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comercial Util Ltda |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 72/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comercial Util Ltda |
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19/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 71/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Formed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 71/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Formed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda |
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19/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 52/2021 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda. |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 52/2021 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda. |
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19/04/2021 |
Ato Aviso de Licitação PP nº 17/2021 - Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação, e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das secretarias deste município. |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Ato Aviso de Licitação PP nº 17/2021 - Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação, e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das secretarias deste município. |
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19/04/2021 |
• Ato Aviso de Licitação PP nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município em cumprimento aos regramentos da lei nº 10.520/02. |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
• Ato Aviso de Licitação PP nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município em cumprimento aos regramentos da lei nº 10.520/02. |
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16/04/2021 |
Resolução Nº. 002 / 2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova o Relatório de Gestão do 3º. Quadrimestre de 2020 |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resolução Nº. 002 / 2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova o Relatório de Gestão do 3º. Quadrimestre de 2020 |
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16/04/2021 |
Resolução Nº. 001/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova a composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2021-2022 |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Resolução Nº. 001/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova a composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2021-2022 |
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16/04/2021 |
Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad |
ABRIL |
2021 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outas providências |
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16/04/2021 |
Decreto nº 024/2021, de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Regulamento do Plano Municipal de Ação. Monitoramento e Avaliação das Atividades Remotas Emergenciais da Educação de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências |
ABRIL |
2021 |
Decretos |
Decreto nº 024/2021, de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Regulamento do Plano Municipal de Ação. Monitoramento e Avaliação das Atividades Remotas Emergenciais da Educação de Riachão das
Neves-BA, e dá outras providências |
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16/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 46/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Nunes & Ribeiro Ltda |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 46/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Nunes & Ribeiro Ltda |
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16/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 45/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 45/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP |
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16/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 44/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - H.N Alencar Ltda-ME |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 44/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - H.N Alencar Ltda-ME |
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16/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda. |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda. |
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16/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 42/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - A de Sá Borges-ME |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 42/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - A de Sá Borges-ME |
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16/04/2021 |
Extrato de Contrato nº. 41/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Noeci de Santana Oliveira - ME |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Contrato nº. 41/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Noeci de Santana Oliveira - ME |
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16/04/2021 |
Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a prefeitura municipal. |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a prefeitura municipal. |
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15/04/2021 |
Portaria GAB. 145/2021, de 15 de abril de 2021 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– NOVO FUNDEB PERMANENTE, do Município de Riachão das Ne |
ABRIL |
2021 |
Portarias |
Portaria GAB. 145/2021, de 15 de abril de 2021 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– NOVO FUNDEB PERMANENTE, do Município de Riachão das Neves-BA |
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15/04/2021 |
Extrato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 19- 2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitur |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal,
Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitura, Cesp, Laboratórios, SAMU, PSF’S, Rota Cariparé, Jardelino São Francisco, Mãe Venância, Entroncamento, São José Do Rio Grande, Barra Do Riacho, Rio Branco, Gerais, Pertencente A Secretária Municipal De Saúde |
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15/04/2021 |
Extrato Processo Administrativo Nº 45-2021 Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Pref |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato Processo Administrativo Nº 45-2021 Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitura, Cesp, Laboratórios, SAMU, PSF’S, Rota Cariparé, Jardelino São Francisco, Mãe Venância, Entroncamento, São José Do Rio Grande, Barra Do Riacho, Rio Branco, Gerais, Pertencente A Secretária Municipal De Saúde, Deste Município De Riachão Das Neves – BA |
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15/04/2021 |
Decreto Nº 023/2021, De 14 De Abril De 2021 - Autoriza O Acréscimo De 5% (Cinco Por Cento) Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento, E A Carência E Ou Suspensão Por Até 120 (Cento E Vint |
ABRIL |
2021 |
Decretos |
Decreto Nº 023/2021, De 14 De Abril De 2021 - Autoriza O Acréscimo De 5% (Cinco Por Cento) Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento, E A Carência E Ou Suspensão Por Até 120 (Cento E Vinte Dias) Para Os Descontos Das Operações De Crédito Consignado, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.131, De 30 De Março De 2021, E
Dá Outras Providencias |
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14/04/2021 |
Aviso de Retificação Referente ao Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 - publicação do dia 05 de abril de 2021 |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Aviso de Retificação Referente ao Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 - publicação do dia 05 de abril de 2021 |
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14/04/2021 |
Lei Ordinária Nº 712/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Lei Ordinária Nº 712/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá
outras providências. |
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13/04/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 40/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 40/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 |
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13/04/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 39/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 39/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 |
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13/04/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 38/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 38/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. |
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13/04/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 37/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 37/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 |
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13/04/2021 |
Extrato De Contrato Nº. 36/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº.05/2021. |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato De Contrato Nº. 36/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº.05/2021. |
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13/04/2021 |
Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 22/021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. |
ABRIL |
2021 |
Atos Administrativos |
Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 22/021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. |
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13/04/2021 |
Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 18- 2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli |
ABRIL |
2021 |
Extratos |
Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 18- 2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli |
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