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Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
26/01/2021 Portaria GAB. 079/2021, de 22 de Janeiro de 2021. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 079/2021, de 22 de Janeiro de 2021. Baixar Arquivo
26/01/2021 Portaria GAB. 078/2021, de 22 de Janeiro de 2019 JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 078/2021, de 22 de Janeiro de 2019 Baixar Arquivo
26/01/2021 Portaria GAB. 077/2021, de 22 de Janeiro de 2021. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 077/2021, de 22 de Janeiro de 2021. Baixar Arquivo
26/01/2021 Portaria GAB. 076/2021, de 22 de Janeiro de 2021. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 076/2021, de 22 de Janeiro de 2021. Baixar Arquivo
25/01/2021 Decreto Nº 19, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 565.747,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais). JANEIRO 2021 Decretos Decreto Nº 19, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 565.747,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais). Baixar Arquivo
25/01/2021 Decreto Nº 18, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 837.700,09 (Oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais e nove centavos). JANEIRO 2021 Decretos Decreto Nº 18, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 837.700,09 (Oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais e nove centavos). Baixar Arquivo
25/01/2021 Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.806.737,00 (Quatro milhões e oitocentos e seis mil e setecentos e trinta e sete reais), para fins que se especifica e da outr JANEIRO 2021 Decretos Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.806.737,00 (Quatro milhões e oitocentos e seis mil e setecentos e trinta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
21/01/2021 Extrato de Aditivo de Retificação e Ratificação Nº 01 – Contrato 105/2020. (ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda-Me). JANEIRO 2021 Extratos Extrato de Aditivo de Retificação e Ratificação Nº 01 – Contrato 105/2020. (ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda-Me). Baixar Arquivo
21/01/2021 Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - S T Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA-ME. JANEIRO 2021 Atos Administrativos Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - S T Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA-ME. Baixar Arquivo
21/01/2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir a necessidade de toda rede de saúde deste Município. JANEIRO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir a necessidade de toda rede de saúde deste Município. Baixar Arquivo
21/01/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal. JANEIRO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal. Baixar Arquivo
21/01/2021 Portaria GAB. 075/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antonio Carlos Carvalho Bomfim, para ocupar o cargo de Coordenação de Meio Ambiente e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 075/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antonio Carlos Carvalho Bomfim, para ocupar o cargo de Coordenação de Meio Ambiente e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Baixar Arquivo
21/01/2021 Portaria GAB. 074/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antelmo Pinto Farias, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Pesca do Município de Riachão das Neves-BA. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 074/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antelmo Pinto Farias, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Pesca do Município de Riachão das Neves-BA. Baixar Arquivo
21/01/2021 Portaria GAB. 073/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Sintia Santana Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 073/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Sintia Santana Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA. Baixar Arquivo
21/01/2021 Portaria GAB. 072/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Ailton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 072/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Ailton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Baixar Arquivo
21/01/2021 Portaria GAB. 071/2021, De 20 de janeiro de 2021 - Revoga a Portaria GAB. 022/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de AIlton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Riachã JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 071/2021, De 20 de janeiro de 2021 - Revoga a Portaria GAB. 022/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de AIlton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA. Baixar Arquivo
19/01/2021 Portaria GAB. 070/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia Domingos de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social –CRAS. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 070/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia Domingos de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social –CRAS. Baixar Arquivo
19/01/2021 Decreto Nº 009/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento Geral dos servidores públicos municipais, a fim de salvaguardar o interesse público, no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providência. JANEIRO 2021 Decretos Decreto Nº 009/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento Geral dos servidores públicos municipais, a fim de salvaguardar o interesse público, no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providência. Baixar Arquivo
19/01/2021 Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. JANEIRO 2021 Extratos Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. Baixar Arquivo
19/01/2021 Resultado de Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. JANEIRO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. Baixar Arquivo
19/01/2021 Portaria GAB. 038/2021 até 069/2021, de 15 de Janeiro de 2021 JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 038/2021 até 069/2021, de 15 de Janeiro de 2021 Baixar Arquivo
18/01/2021 Extrato Termo Aditivo de Prazo - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2017. JANEIRO 2021 Extratos Extrato Termo Aditivo de Prazo - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2017. Baixar Arquivo
18/01/2021 Extrato de Contrato Nº 10/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021. JANEIRO 2021 Extratos Extrato de Contrato Nº 10/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021. Baixar Arquivo
18/01/2021 Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 JANEIRO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 Baixar Arquivo
05/01/2021 Decreto Nº 005/2021, 04 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, e dá outras providências JANEIRO 2021 Decretos Decreto Nº 005/2021, 04 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, e dá outras providências Baixar Arquivo
05/01/2021 Decreto Nº 004/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos e dá outras providências. JANEIRO 2021 Decretos Decreto Nº 004/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos e dá outras providências. Baixar Arquivo
04/01/2021 Portaria GAB. Nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. Nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 Baixar Arquivo
04/01/2021 Portaria GAB. 012/2021, de 04 de janeiro de 2021 JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 012/2021, de 04 de janeiro de 2021 Baixar Arquivo
04/01/2021 Portaria GAB. 011/2021, de 04 de janeiro de 2021. JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 011/2021, de 04 de janeiro de 2021. Baixar Arquivo
04/01/2021 Portaria GAB. 010/2021, de 04 de janeiro de 2021 JANEIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 010/2021, de 04 de janeiro de 2021 Baixar Arquivo
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