| 01/09/2020 |
Lei Ordinária Lei Nº 702/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Denomina o Anexo I da Câmara Municipal de Riachão das Neves localizado na Praça Municipal, nº 315 Centro da Cidade de Riachão das Neves-Ba, de Brancildes Olimpio do Espírito Santo Jr. |
SETEMBRO |
2020 |
Leis Municipais |
Lei Ordinária Lei Nº 702/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Denomina o Anexo I da Câmara Municipal de Riachão das Neves localizado na Praça Municipal, nº 315 Centro da Cidade de Riachão das Neves-Ba, de Brancildes Olimpio do Espírito Santo Jr. |
Baixar Arquivo |
| 01/09/2020 |
Lei Ordinária Lei Nº 701/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Riachão das Neves, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Cré |
SETEMBRO |
2020 |
Leis Municipais |
Lei Ordinária Lei Nº 701/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Riachão das Neves, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.547,52 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 01/09/2020 |
Lei Ordinária Lei Nº 700/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Federados celebrado entre o Município de Riachão das Neves e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. |
SETEMBRO |
2020 |
Leis Municipais |
Lei Ordinária Lei Nº 700/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Federados celebrado entre o Município de Riachão das Neves e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário. |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0029, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0029, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0029, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0029, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0028, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0028, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0027, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0027, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0026, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0026, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0025, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0025, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0024, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0024, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0023, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0023, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0022, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0022, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0021, De 27 de Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0021, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2020 |
Edital de Termo de Constatação E Intimação Nº 0020, De 27 De Agosto De 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Atos Administrativos |
Edital De Termo De Constatação E Intimação Nº 0020, De 27 de Agosto De 2020 |
Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 |
Portaria GAB. 080/2020, de 17 de agosto de 2020 - Nomeia Sintia Santana Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Município de Riachão das Neves -BA. |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
Portaria GAB. 080/2020, de 17 de agosto de 2020 - Nomeia Sintia
Santana Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora
de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, Município de Riachão das Neves -BA. |
Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 |
Portaria GAB. 079/2020, de 17 de agosto de 2020 - Nomeia Micaelle Santana Mendes Borges, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Técnica, Planejamento e Cooperativismo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
Portaria GAB. 079/2020, de 17 de agosto de 2020 - Nomeia Micaelle
Santana Mendes Borges, para ocupar o cargo em Comissão de
Coordenadora de Assistência Técnica, Planejamento e
Cooperativismo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Pesca, Município de Riachão das Neves -BA. |
Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 |
Portaria GAB. Nº 078/2020, de 14 de agosto de 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Sandra de Oliveira Souza, do cargo de Diretora das Escolas Nucleadas – Núcleo Currais Velho IV, Município de Riachão das Neves-BA. |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
Portaria GAB. Nº 078/2020, de 14 de agosto de 2020 - Torna – se
público, a exoneração, de Sandra de Oliveira Souza, do cargo de
Diretora das Escolas Nucleadas – Núcleo Currais Velho IV, Município
de Riachão das Neves-BA. |
Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 |
Portaria GAB. Nº 077/2020, de 14 de agosto de 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Alcione Gonçalves Machado, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Bernardino de Santana, Município de Riachão das Neves-BA. |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
Portaria GAB. Nº 077/2020, de 14 de agosto de 2020 - Torna – se
público, a exoneração, de Alcione Gonçalves Machado, do cargo de
Diretora da Escola Municipal José Bernardino de Santana, Município
de Riachão das Neves-BA. |
Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 |
Decreto Nº 026/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 026/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas
na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19
(Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado
da Bahia, e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 |
Decreto N° 025/2020, de 13 de agosto de 2020 - Declara utilidade pública área urbana para abertura de rua para fins de desapropriação, e dá outras providências. |
AGOSTO |
2020 |
Decretos |
Decreto N° 025/2020, de 13 de agosto de 2020 - Declara utilidade
pública área urbana para abertura de rua para fins de desapropriação,
e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 07/08/2020 |
Portaria GAB. Nº 070/2020, de 31 de julho de 2020 - Torna – se público, em razão do falecimento da servidora, a exoneração, de Rosana Mary Felix de Paiva, do cargo de gari do Município de Riachão das Neves-BA. |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
Portaria GAB. Nº 070/2020, de 31 de julho de 2020 - Torna – se
público, em razão do falecimento da servidora, a exoneração, de
Rosana Mary Felix de Paiva, do cargo de gari do Município de Riachão
das Neves-BA. |
Baixar Arquivo |
| 07/08/2020 |
Portaria GAB. Nº 069/2020, de 31 de julho de 2020 - Torna – se público, a exoneração de Maria de Lourdes Luna do Nascimento, do cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco Cardoso de Santana, Município de Riachão das Neves-BA. |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
Portaria GAB. Nº 069/2020, de 31 de julho de 2020 - Torna – se público, a exoneração de Maria de Lourdes Luna do Nascimento, do cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco Cardoso de Santana, Município de Riachão das Neves-BA. |
Baixar Arquivo |
| 07/08/2020 |
Decreto Nº 024/2020, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 024/2020, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas
na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19
(Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado
da Bahia, e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 31/07/2020 |
Parecer N° 003/2020 Atividades Remotas Durante a Pandemia do COVID19. x Plano de Trabalho para Execução das Ações Emergenciais Remotas da Educação Municipal. |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Parecer N° 003/2020 Atividades Remotas Durante a Pandemia do COVID19.
Plano de Trabalho para Execução das Ações Emergenciais Remotas
da Educação Municipal. |
Baixar Arquivo |
| 24/07/2020 |
Decreto Gab. 023/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelo município de Riachão das Neves-Ba, signatário do consórcio público interfederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID- |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Gab. 023/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a
adoção, pelo município de Riachão das Neves-Ba, signatário do consórcio
público interfederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama –
CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença
decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 24/07/2020 |
Resolução N° 04 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência da assistência social (COVID-19)e plano de ação - portaria n°. 369/2020. |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Resolução N° 04 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do
plano de contingência da assistência social (COVID-19)e plano de ação -
portaria n°. 369/2020. |
Baixar Arquivo |
| 14/07/2020 |
Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprim |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia
Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da
Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar
medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da
administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do
serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face
aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do
COVID-19. |
Baixar Arquivo |
| 25/06/2020 |
Decreto GAB. 020/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Ba |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 020/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas
na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19
(Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado
da Bahia, e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 |
Decreto GAB. 019/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 019/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na
prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus),
no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá
outras providências. |
Baixar Arquivo |
| 03/06/2020 |
Decreto GAB. 018/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Ba |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 018/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na
prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus),
no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá
outras providências. |
Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA