| 21/05/2020 |
Portaria GAB. 053/2020, de 20 de Maio de 2020 - Nomeia Antelmo Pinto Farias, para ocupar o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e pesca do município de Riachão das Neves-Ba. |
MAIO |
2020 |
Resoluções |
Portaria GAB. 053/2020, de 20 de Maio de 2020 - Nomeia Antelmo Pinto Farias, para ocupar o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e pesca do município de Riachão das Neves-Ba.
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| 28/05/2020 |
Decreto GAB. 017/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahi |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 017/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na
prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus)
no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá
outras providências. |
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| 18/05/2020 |
Decreto GAB. 015/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahi |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 015/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na
prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus)
no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá
outras providências. |
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| 30/04/2020 |
Decreto GAB. 013/2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da pandemia do COVID19 (Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, estado |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 013/2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a
prorrogação e a complementação das medidas temporárias e
emergenciais adotadas na prevenção e controle da pandemia do COVID19 (Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, estado
da Bahia, E dá outras providências. |
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| 16/04/2020 |
Republicação com Correção do Decreto GAB. 012/2020, de 15 de abril de 2020- Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Republicação com Correção do Decreto GAB. 012/2020, de 15 de
abril de 2020- Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e
controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do
Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. |
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| 16/04/2020 |
Decreto GAB. 012/2020, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto GAB. 012/2020, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as
medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da
pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves,
Estado da Bahia. |
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| 31/03/2020 |
Decreto Nº 010/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia |
MARÇO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 010/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a
prorrogação e a complementação das medidas temporárias e
emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo
Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da
Bahia, e dá outras providências. |
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| 21/03/2020 |
Decreto Nº 08, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providê |
MARÇO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Decreto Nº 08, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre a
complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na
prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do
município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras
providências. |
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Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA