| 33/2020 |
ORLANDINO LOPES DE FREITAS |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n" 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n". 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n", 04, de 02 de abril de 2015 |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 32/2020 |
MARIA PEREIRA DE LACERDA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/2020 |
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| 31/2020 |
MANOEL EDINAZIO FERNANDES DA FRANCA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/2020 |
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| 30/2020 |
LUCINEIDE RODRIGUES DA FRANÇA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/2020 |
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| 28/2020 |
JOSEFA BALBINO DOS SANTOS, |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/2020 |
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| 29/2020 |
ALEXANDRA DE FRANCA CARDOSO |
Aquisíção de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendímento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendímento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacíonal de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberatívo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/2020 |
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| 27/2020 |
JOSE EDIVALDO DOS SANTOS |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
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31/12/2020 |
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| 26/2020 |
IVANI RODRIGUES DE SOUSA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Alendil1l<;;;iilú[Jv",...h";,,,..~, Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
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31/12/2020 |
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| 25/2020 |
ANDERSON LACERDA FRANCA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Aqricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
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31/12/2020 |
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| 24/2020 |
DERENICEDE LACERDA DOS SANTOS |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE::Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020. para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/0202 |
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| 23/2020 |
ANA OLIVEIRA DE SANTANA FRANÇA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Aurnentaçao Escorar, ao longo ao ano ue LULU, JJdld alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n |
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31/12/2020 |
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| 22/2020 |
ALMIRO BORGES DOS SANTOS |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. ao longo do ano de 2020. para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n°. 11.947, de 16 de Junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
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31/12/2020 |
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| 21/2020 |
ALMIR JOSE VITAL |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Alendil1l<;;;iilú[Jv",...h";,,,..~, Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
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| 20/2020 |
ALEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n |
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31/12/2020 |
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| 19/2020 |
ALDINA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na. 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 |
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31/12/2020 |
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| 18/2020 |
MARLI NERIS DE BORJA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacionat de Aumentaçao I::.scolar,ao longo dOano de LULU, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n". 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
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31/12/2020 |
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| 17/2020 |
AIMÊ SANTANA DOS SANTOS |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junhc dc 2013, alterada j.)cla :::c:;c!~;.5" Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
2020 |
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31/12/2020 |
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| 16/2020 |
ADENOR SANTOS DE OLIVEIRA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n". 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
2020 |
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31/12/2020 |
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| 15/2020 |
ADENILTO DOS SANTOS OLIVEIRA |
Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n° 11 947, de 16 de Junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
Baixar Arquivo |
| 14/2020 |
JESUMAR MOREIRA DE JESUS-ME, in |
Constitui-se o objeto a Contratação de empresa para fornecimento futuro eparcelado de peças destinados ii manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município. no valor total dos lotes R$ 6~.872.63 (Scsscnt» e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais, sessenta c três cenruvns), conforme descrito abaixo. tudo em conformidade com a Lei Federal n°. 10.520. de 17 de julho de 2002. c. subsidiariarnente, Lei Federal n |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 13/2020 |
OSEMIR NASCIMENTO BARBOSA & CIA LTDA - ME |
Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das Secretarias deste Municipio de Riachão das Neves - BA, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal nO 8,666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 10/2020 |
SIMONE DOURADO DA SILVA GIARETION |
Locação de 01 (um) Imóvel Rural, para a finalidade de destinação final dos residuos solidos do Distrito de São José do Rio Grande - Riachão das Neves - BA ao longo do ano de 2020 |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 09/2020 |
JOÃO CARVALHO DOS SANTOS |
Locação de 01 (um) Imóvel Rural denominado Fazenda Alta-Alegre, para uso exclusivo do Lixão do Distrito de Cariparé, pertecentes a este Municipio ao longo do ano de 2020. |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 08/2020 |
Maria Lucia Porto Arruda |
Locação de Imóvel situado na Trav. 01" Trav. 7 de Setembro, n". 38, Centro, Riachão das Neves - BA, para a instalação da Sede do Pelotão da Policia Militar de Riachão das Neves, deste Município ao longo do ano de 2020. |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
Baixar Arquivo |
| 07/2020 |
FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Mamona, para uso exclusivo do depósito de lixo doméstico, no Distrito de Cariparé, suprindo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ao longo do ano de 2020. |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 06/2020 |
MARCIO LOPES DA SILVA |
Locação de Imóvel Situado na Tv. Coronel Francisco Macedo, n° 19, Centro, Riachão das Neves - BA, para o uso exclusivo da Sede CREAS- Centro de Referencia Especializado de Assistência Social deste Município ao longo do ano de 2020 |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
Baixar Arquivo |
| 05/2020 |
MARCOS DEUSIVAN MATIAS, |
Locação de Imóvel situado na AV JK, n" 502 - A, centro, Riachão das Neves - BA, para o uso exclusivo da sede do deposito da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, ao longo do ano de 2020 |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
Baixar Arquivo |
| 04/2020 |
RAUL TADEU SANTOS |
Locação de Imóvel situado na Rua Faustino de Oliveira, n0194,Riachão das Neves - BA, destinado à instalação do Anexo do Pelotão da Policia Militar, neste Município, ao longo do ano de 2020. |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
Baixar Arquivo |
| 03/2020 |
HEVANDIRA DE OLIVEIRA ARRUDA |
Locação de um Imóvel situado na Rua Landulfo Alves, n°. 343, Centro, Riachão das Neves - BA, para uso exclusivo da sede do Conselho Tutelar deste Municipio, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Social e Habitação deste Município ao longo de 2020 |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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| 02/2020 |
ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS |
Locação de 01 (um) Imóvel Rural denominado Fazenda Carro Quebrado, para uso exclusivo do Lixão da Sede do Municipio de Riachão das Neves, suprindo as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças ao longo do ano de 2020 |
2020 |
1 |
31/12/2020 |
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